Decreto nº 38.798 de 29/02/1956
Decreto nº 38.798 de 29/02/1956
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | AUTORIZA S. BARRETO & FILHOS A LAVRAR AMIANTO NO MUNICIPIO DE TRAIPU, EST DE ALAGOAS. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 03/03/1956] (p. 3899, col. 3) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
MINERIO .
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Indexação |
CONCESSÃO , EMPRESA , LAVRA DE MINERIO , AMIANTO , MUNICIPIO , TRAIPU (AL) , ESTADO DE ALAGOAS (AL) .
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Normas posteriores |
Declaração de Alteração Permanente
Publicação Original [Diário Oficial da União de 22/05/1959] (p. 12027, col. 3)
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo
Publicação Original [Diário Oficial da União de 23/02/1978] (p. 2677, col. 2)
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