Decreto nº 46.015 de 18/05/1959
Decreto nº 46.015 de 18/05/1959
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Ementa | RETIFICA O ARTIGO 1 DO DECRETO 38.798, DE 29 DE FEVEREIRO DE 1956. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 22/05/1959] (p. 12027, col. 3) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
MINERIO .
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Indexação |
ALTERAÇÃO , CONCESSÃO , EMPRESA DE MINERAÇÃO , LAVRA DE MINERIO , AMIANTO , MUNICIPIO , TRAIPU (AL) , ESTADO DE ALAGOAS (AL) .
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Normas posteriores |
Declaração de Legislação Correlata
Publicação Original [Diário Oficial da União de 23/02/1978] (p. 2677, col. 2)
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Alteração Permanente |