Decreto nº 38.838 de 07/03/1956
Decreto nº 38.838 de 07/03/1956
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | AUTORIZA A EXECUÇÃO DE OBRAS DE EMERGENCIA NO ESTADO DA BAHIA, EM REGIÕES ASSOLADAS PELAS SECAS. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 09/03/1956] (p. 4353, col. 2) (Ver texto no Sigen) |
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[ Retificação ] |
[Diário Oficial da União de 31/03/1956] (p. 6075, col. 2) |
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Catálogo |
RODOVIA .
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Indexação |
AUTORIZAÇÃO , DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS (DNOCS) , MINISTERIO DA VIAÇÃO E OBRAS PUBLICAS , EXECUÇÃO , CONSTRUÇÃO , RODOVIA , MUNICIPIO , JUAZEIRO (BA) , CURAÇA (BA) , MAUA (SP) , EUCLIDES DA CUNHA (BA) , JAGUARARI (BA) , BRUMADO (BA) , ESTADO DA BAHIA (BA) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |