Legislação Federal - Senado Federal

Decreto nº 38.841 de 12/03/1956

Decreto nº 38.841 de 12/03/1956

Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
Ementa	ALTERA O DECRETO 36.521, DE 2 DE DEZEMBRO DE 1954, QUE CRIOU O CONSELHO COORDENADOR DE ABASTECIMENTO.
Publicação do Texto Principal
[ Publicação Original ]	[Diário Oficial da União de 12/03/1956] (p. 4521, col. 1) (Ver texto no Sigen)
Catálogo	CONSELHO COORDENADOR DE ABASTECIMENTO .
Indexação	Clique para exibir... ALTERAÇÃO , NORMAS , SUBORDINAÇÃO , CONSELHO COORDENADOR DE ABASTECIMENTO . ALTERAÇÃO , CRIAÇÃO , CONSELHO COORDENADOR DE ABASTECIMENTO , MINISTERIO DO TRABALHO INDUSTRIA E COMERCIO , GABINETE MILITAR .
Normas posteriores	Normas que alteraram ou sejam relacionadas com a presente norma... Decreto nº 39.962 de 10/09/1956 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 10/09/1956] (p. 17153, col. 1) Decreto nº 41.191 de 25/03/1957 Declaração de Legislação Correlata Publicação Original [Diário Oficial da União de 25/03/1957] (p. 6921, col. 1) Decreto nº 41.250 de 05/04/1957 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 05/04/1957] (p. 8156, col. 3) Decreto nº 43.707 de 14/05/1958 Declaração de Legislação Correlata Publicação Original [Diário Oficial da União de 14/05/1958] (p. 11081, col. 2) Art. 3 - Dispositivo Correlato Decreto de 15/02/1991 ( seq-sf: 1 ) Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo Publicação Original [Diário Oficial da União de 18/02/1991] (p. 3056, col. 1)
Normas alteradas ou referenciadas	Normas referenciadas ou que foram alteradas pela presente norma... Decreto nº 36.521 de 02/12/1954 Declaração de Alteração Permanente
Alterações ou remissões por dispositivo	Dispositivos da presente norma que foram referenciados ou alterados... Art. 3 [Decreto nº 38.841 de 12/03/1956] Decreto nº 43.707 de 14/05/1958 - Dispositivo Correlato (Declaração de Legislação Correlata)