Decreto nº 38.850 de 13/03/1956
Decreto nº 38.850 de 13/03/1956
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | DESAPROPRIA A PATENTE DE INVENÇÃO 34.102, DE 2 DE OUTUBRO DE 1946 DE PROPRIEDADE DE OCTAVIO FRANCISCO PINHEIRO. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 21/03/1956] (p. 5281, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
MINISTERIO DA GUERRA , PATENTE DE INVENÇÃO .
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Indexação |
DESAPROPRIAÇÃO , PATENTE DE INVENÇÃO , MINISTERIO DA GUERRA .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |