Decreto nº 38.864 de 13/03/1956
Decreto nº 38.864 de 13/03/1956
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | DECLARA CADUCA A AUTORIZAÇÃO DE LAVRA CONFERIDA PELO DECRETO 28.031, DE 21 DE ABRIL DE 1950, A JOSE ADOLFO CHAVES DO AMARANTE, CAETANO MERO E BASILIO MILANO NETO NO MUNICIPIO DE MOGI DAS CRUZES, ESTADO DE SÃO PAULO. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 14/03/1956] (p. 4689, col. 2) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
MINERIO .
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Indexação |
DECLARAÇÃO , CADUCIDADE , CONCESSÃO , PESSOA FISICA , LAVRA DE MINERIO , AGUA MINERAL , MUNICIPIO , MOGI DAS CRUZES (SP) , ESTADO DE SÃO PAULO (SP) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |