Decreto nº 38.895 de 14/03/1956
Decreto nº 38.895 de 14/03/1956
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | ATRIBUI AO MINISTERIO DA VIAÇÃO E OBRAS PUBLICAS A INCUMBENCIA DE PROMOVER O APROVEITAMENTO DE ENERGIA HIDRAULICA EXISTENTE EM UM TRECHO DO RIO IPIRANGA, NO ESTADO DO PARANA. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 16/03/1956] (p. 4932, col. 2) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
ENERGIA ELETRICA .
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Indexação |
CONCESSÃO , MINISTERIO DA VIAÇÃO E OBRAS PUBLICAS , APROVEITAMENTO HIDROELETRICO , RIO IPIRANGA , MUNICIPIO , MORRETES (PR) , ESTADO DO PARANA (PR) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |