Decreto nº 38.902 de 15/03/1956
Decreto nº 38.902 de 15/03/1956
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | OUTORGA A PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINA, OU EMPRESA QUE ORGANIZAR, CONCESSÃO PARA DISTRIBUIR ENERGIA ELETRICA NOS DISTRITOS DE GUINDA, SÃO JOÃO DA CHAPADA, FELISBERTO CALDEIRA E POVOADO DE SOPA, NO MUNICIPIO DE DIAMANTINA, ESTADO DE MINAS GERAIS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 13/04/1956] (p. 7177, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
ENERGIA ELETRICA .
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Indexação |
CONCESSÃO , PREFEITURA MUNICIPAL , DISTRIBUIÇÃO , ENERGIA ELETRICA , MUNICIPIO , DIAMANTINA (MG) , ESTADO DE MINAS GERAIS (MG) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |