Decreto nº 38.903 de 15/03/1956
Decreto nº 38.903 de 15/03/1956
|
Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
|
|
|
Ementa | OUTORGA AO PATRONATO BOM PASTOR CONCESSÃO PARA O APROVEITAMENTO DE ENERGIA HIDRAULICA DA CACHOEIRA DAS OLIVEIRAS, EXISTENTE NO RIO ITAPECERICA, MUNICIPIO DE DIVINOPOLIS, ESTADO DE MINAS GERAIS. |
|
Publicação do Texto Principal | |
|
[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 04/04/1956] (p. 6363, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
|
Catálogo |
ENERGIA ELETRICA .
|
|
Indexação |
CONCESSÃO , INSTITUIÇÃO RELIGIOSA , APROVEITAMENTO HIDROELETRICO , RIO ITAPECERICA , MUNICIPIO , DIVINOPOLIS (MG) , ESTADO DE MINAS GERAIS (MG) .
|
|
Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |