Decreto nº 38.904 de 15/03/1956
Decreto nº 38.904 de 15/03/1956
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA UMA FAIXA DE TERRA SITUADA NO MUNICIPIO DE GUARAPUAVA, ESTADO DO PARANA, DESTINADA A PASSAGEM DE UMA LINHA DE TRANSMISSÃO, E AUTORIZA A EMPRESA IRMÃOS SCHLUMBERGER A PROMOVER A DESAPROPRIAÇÃO. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 07/10/1957] (p. 23319, col. 2) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
IMOVEL .
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Indexação |
DECLARAÇÃO , UTILIDADE PUBLICA , DESAPROPRIAÇÃO , TERRENO , CONSTRUÇÃO , LINHA DE TRANSMISSÃO , MUNICIPIO , GUARAPUAVA (PR) , ESTADO DO PARANA (PR) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |