Decreto nº 38.917 de 21/03/1956
Decreto nº 38.917 de 21/03/1956
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | DECLARA SEM EFEITO O DECRETO 35.865, DE 21 DE JULHO DE 1956. O CIDADÃO BRASILEIRO MATHEUS REZENDE DE MENDONÇA A PESQUISAR MINERIO DE MANGANES, CASSITERITA E ASSOCIADOS, NO MUNICIPIO DE PRADOS, ESTADO DE MINAS GERAIS. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 23/03/1956] (p. 5481, col. 4) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
MINERIO .
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Indexação |
REVOGAÇÃO , CONCESSÃO , PESSOA FISICA , LAVRA DE MINERIO , MANGANES , CASSITERITA , MUNICIPIO , PRADOS (MG) , ESTADO DE MINAS GERAIS (MG) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |