Decreto nº 38.921 de 21/03/1956
Decreto nº 38.921 de 21/03/1956
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | AUTORIZA O CIDADÃO BRASILEIRO ISRAEL MAIER RAWET A PESQUISAR CAULIM, QUARTZO, QUARTZITO, ARGILA E ASSOCIADOS NO MUNICIPIO DE SANTO ANDRE, ESTADO DE SÃO PAULO. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 24/03/1956] (p. 5600, col. 3) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
MINERIO .
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Indexação |
CONCESSÃO , PESSOA FISICA , LAVRA DE MINERIO , CAULIM , QUARTZO , QUARTZITO , ARGILA , MUNICIPIO , SANTO ANDRE (PB) , ESTADO DE SÃO PAULO (SP) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revigoração Permanente da Norma no Todo
Publicação Original [Diário Oficial da União de 04/09/1958] (p. 19597, col. 3)
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |