Decreto nº 38.929 de 23/03/1956
Decreto nº 38.929 de 23/03/1956
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | AUTORIZA PORCELANA SCHIMIDT SA. A PESQUISAR QUARTZO, FELDSPATO E CAULIM NO MUNICIPIO DE BLUMENAU, ESTADO DE SANTA CATARINA. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 26/03/1956] (p. 5665, col. 2) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
MINERIO .
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Indexação |
CONCESSÃO , EMPRESA , LAVRA DE MINERIO , QUARTZO , FELDSPATO , CAULIM , MUNICIPIO , BLUMENAU (SC) , ESTADO DE SANTA CATARINA (SC) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |