Decreto nº 38.950 de 27/03/1956
Decreto nº 38.950 de 27/03/1956
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | DA NOVA REDAÇÃO AO PARAGRAFO 4 DO ARTIGO 2 DO DECRETO 27.703, DE 19 DE JANEIRO DE 1950. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 31/03/1956] (p. 6074, col. 3) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
MINISTERIO DA AERONAUTICA (MAER) , PESSOAL MILITAR .
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Indexação |
REGULAMENTAÇÃO , INCLUSÃO , OFICIAL DA RESERVA , QUADRO DE OFICIAIS , MINISTERIO DA AERONAUTICA (MAER) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Legislação Correlata |