Legislação Federal - Senado Federal

Decreto nº 38.966 de 03/04/1956

Decreto nº 38.966 de 03/04/1956

Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
Ementa	RETIFICA E ALTERA O DECRETO 38.673, DE 27 DE JANEIRO DE 1956.
Publicação do Texto Principal
[ Publicação Original ]	[Diário Oficial da União de 05/04/1956] (p. 6462, col. 4) (Ver texto no Sigen)
Catálogo	MINISTERIO DA FAZENDA (MF) , PESSOAL .
Indexação	Clique para exibir... ALTERAÇÃO , LOTAÇÃO , SERVIDOR , CARGO PUBLICO , QUADRO DE PESSOAL , MINISTERIO DA FAZENDA (MF) .
Normas posteriores	Normas que alteraram ou sejam relacionadas com a presente norma... Decreto nº 39.651 de 28/07/1956 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 30/07/1956] (p. 14289, col. 4) Decreto nº 39.650 de 28/07/1956 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 30/07/1956] (p. 14289, col. 3) Decreto nº 43.684 de 07/05/1958 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 14/05/1958] (p. 11078, col. 2) Decreto nº 46.401 de 10/07/1959 Declaração de Legislação Correlata Publicação Original [Diário Oficial da União de 13/07/1959] (p. 15573, col. 3) Decreto nº 47.132 de 27/10/1959 Declaração de Legislação Correlata Publicação Original [Diário Oficial da União de 04/11/1959] (p. 23270, col. 2) Decreto nº 48.633 de 27/07/1960 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 27/07/1960] (p. 10703, col. 1) Decreto nº 48.949 de 16/09/1960 Declaração de Legislação Correlata Publicação Original [Diário Oficial da União de 16/09/1960] (p. 12501, col. 1) Decreto nº 49.109 de 13/10/1960 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 17/10/1960] (p. 13869, col. 1) Decreto nº 49.213 de 11/11/1960 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 11/11/1960] (p. 14709, col. 1) Decreto nº 49.432 de 05/12/1960 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 05/12/1960] (p. 15622, col. 2) Decreto nº 49.431 de 05/12/1960 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 05/12/1960] (p. 15622, col. 2) Decreto nº 49.457 de 06/12/1960 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 06/12/1960] (p. 15666, col. 1) Decreto nº 49.470 de 07/12/1960 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 07/12/1960] (p. 15720, col. 3) Decreto nº 49.465 de 07/12/1960 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 07/12/1960] (p. 15720, col. 1) Decreto nº 49.490 de 09/12/1960 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 09/12/1960] (p. 15778, col. 1) Decreto nº 49.492 de 09/12/1960 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 09/12/1960] (p. 15778, col. 2) Decreto nº 49.540 de 15/12/1960 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 16/12/1960] (p. 16017, col. 1) Decreto nº 49.541 de 15/12/1960 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 16/12/1960] (p. 16017, col. 1) Decreto nº 49.543 de 15/12/1960 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 16/12/1960] (p. 16017, col. 2) Decreto nº 49.542 de 15/12/1960 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 16/12/1960] (p. 16017, col. 2) Decreto nº 49.550 de 17/12/1960 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 17/12/1960] (p. 16054, col. 2) Decreto nº 49.551 de 17/12/1960 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 19/12/1960] (p. 16085, col. 1) Decreto nº 49.555 de 19/12/1960 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 19/12/1960] (p. 16085, col. 2) Decreto nº 49.556 de 19/12/1960 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 19/12/1960] (p. 16085, col. 2) Decreto nº 49.957 de 18/01/1961 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 18/01/1961] (p. 482, col. 4) Decreto nº 50.154 de 27/01/1961 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 28/01/1961] (p. 788, col. 2) Decreto nº 50.185 de 28/01/1961 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 28/01/1961] (p. 795, col. 4) Decreto nº 50.254 de 28/01/1961 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 30/01/1961] (p. 848, col. 3) Decreto nº 51.437 de 28/03/1962 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 28/03/1962] (p. 3535, col. 1) Decreto nº 51.440 de 02/04/1962 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 02/04/1962] (p. 3717, col. 1) Decreto nº 51.440 de 02/04/1962 Declaração de Legislação Correlata Publicação Original [Diário Oficial da União de 02/04/1962] (p. 3717, col. 1) Decreto nº 51.543 de 30/08/1962 Declaração de Legislação Correlata Publicação Original [Diário Oficial da União de 30/08/1962] (p. 9037, col. 4) Decreto nº 51.958 de 26/04/1963 Declaração de Legislação Correlata Publicação Original [Diário Oficial da União de 03/05/1963] (p. 4099, col. 1) Decreto de 25/04/1991 Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo Publicação Original [Diário Oficial da União de 26/04/1991] (p. 7710, col. 2)