Decreto nº 38.970 de 04/04/1956
Decreto nº 38.970 de 04/04/1956
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | INSTITUI UMA COMISSÃO ESPECIAL, PARA O ESTUDO DO APROVEITAMENTO DA ENERGIA HIDRAULICA DAS CORREDEIRAS DO SALTO, PAREDÃO, FUNIL, NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 07/04/1956] (p. 6651, col. 3) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
ENERGIA ELETRICA .
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Indexação |
CRIAÇÃO , COMISSÃO ESPECIAL , APROVEITAMENTO HIDROELETRICO , RIO SALTO , RIO PAREDÃO , RIO FUNIL , MUNICIPIO , REZENDE , ESTADO DO RIO DE JANEIRO (RJ) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |