Decreto nº 38.978 de 04/04/1956
Decreto nº 38.978 de 04/04/1956
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | DIAMANTES E ASSOCIADOS NO MUNICIPIO DE DIAMANTINA, EST. DE MINAS GERAIS. ESTADO DE MINAS GERAIS. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 07/04/1956] (p. 6652, col. 4) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
MINERIO .
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Indexação |
CONCESSÃO , PESSOA FISICA , LAVRA DE MINERIO , DIAMANTE , MUNICIPIO , DIAMANTINA (MG) , ESTADO DE MINAS GERAIS (MG) .
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Normas posteriores |
Declaração de Alteração Permanente
Publicação Original [Diário Oficial da União de 12/08/1958] (p. 18077, col. 2)
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |