Decreto nº 38.982 de 04/04/1956
Decreto nº 38.982 de 04/04/1956
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | RENOVA O DECRETO 34.321, DE 21 DE OUTUBRO DE 1953. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 07/04/1956] (p. 6653, col. 3) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
MINERIO .
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Indexação |
RENOVAÇÃO , DECRETO FEDERAL , CORRELAÇÃO , AUTORIZAÇÃO , PESSOA FISICA , PESQUISA DE MINERIO , MICA , QUARTZO , AGUA MARINHA , PEDRA SEMI PRECIOSA .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Alteração Permanente |