Decreto nº 39.023 de 12/04/1956
Decreto nº 39.023 de 12/04/1956
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | ALTERA ARTIGO DO REGULAMENTO BAIXADO E MANDADO EXECUTAR PELO DECRETO 35.187, DE 11 DE MARÇO DE 1954. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 14/04/1956] (p. 7281, col. 2) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
MINISTERIO DA GUERRA , ESCOLA SUPERIOR DE GUERRA (ESG) , REGULAMENTO .
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Indexação |
AUTORIZAÇÃO , INGRESSO , PESSOA FISICA , PESSOAL MILITAR , ESCOLA SUPERIOR DE GUERRA (ESG) .
ALTERAÇÃO , REGULAMENTO , ESCOLA SUPERIOR DE GUERRA (ESG) .
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Normas posteriores |
Declaração de Alteração Permanente
Publicação Original [Diário Oficial da União de 25/09/1956] (p. 18211, col. 1)
Declaração de Alteração Permanente
Publicação Original [Diário Oficial da União de 08/04/1959] (p. 7777, col. 1)
Declaração de Alteração Permanente
Publicação Original [Diário Oficial da União de 22/06/1959] (p. 14220, col. 3)
Declaração de Legislação Correlata
Publicação Original [Diário Oficial da União de 26/01/1960] (p. 1369, col. 3)
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Alteração Permanente |