Decreto nº 39.041 de 18/04/1956
Decreto nº 39.041 de 18/04/1956
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | AUTORIZA SUPRARGILA LTDA., A PESQUISAR BAUXITA, FELDSPATO E ASSOCIADOS NO MUNICIPIO DE SÃO SEBASTIÃO, ESTADO DE SÃO PAULO. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 20/04/1956] (p. 7867, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
MINERIO .
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Indexação |
CONCESSÃO , EMPRESA , LAVRA DE MINERIO , BAUXITA , FELDSPATO , MUNICIPIO , SÃO SEBASTIÃO (AL) , ESTADO DE SÃO PAULO (SP) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revigoração Permanente da Norma no Todo
Publicação Original [Diário Oficial da União de 11/07/1958] (p. 15544, col. 4)
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |