Decreto nº 39.044 de 18/04/1956
Decreto nº 39.044 de 18/04/1956
Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | AUTORIZA MINERAÇÃO INDUSTRIAL E MERCANTIL LTDA. A PESQUISAR FLUORITA, GALENA E ASSOCIADOS NO MUNICIPIO DE BOM JESUS DA LAPA, ESTADO DA BAHIA. |
Publicação do Texto Principal | |
[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 23/04/1956] (p. 8057, col. 3) (Ver texto no Sigen) |
Catálogo |
MINERIO .
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Indexação |
CONCESSÃO , EMPRESA DE MINERAÇÃO , LAVRA DE MINERIO , FLUORITA , GALENA , MUNICIPIO , BOM JESUS DA LAPA (BA) , ESTADO DA BAHIA (BA) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revigoração Permanente da Norma no Todo
Publicação Original [Diário Oficial da União de 13/08/1958] (p. 18156, col. 3)
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |