Decreto nº 39.046 de 18/04/1956
Decreto nº 39.046 de 18/04/1956
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | AUTORIZA O CIDADÃO BRASILEIRO HENRIQUE MARIA DOS SANTOS A PESQUISAR AGUA MINERAL NO MUNICIPIO DE SERTÃOZINHO, ESTADO DE SÃO PAULO. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 23/04/1956] (p. 8058, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
MINERIO .
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Indexação |
CONCESSÃO , PESSOA FISICA , LAVRA DE MINERIO , AGUA MINERAL , MUNICIPIO , SERTÃOZINHO (PB) , ESTADO DE SÃO PAULO (SP) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revigoração Permanente da Norma no Todo
Publicação Original [Diário Oficial da União de 13/08/1958] (p. 18155, col. 3)
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |