Decreto nº 39.051 de 18/04/1956
Decreto nº 39.051 de 18/04/1956
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | AUTORIZA O CIDADÃO BRASILEIRO SIMPLICIO VIEIRA CELLOS A PESQUISAR DIAMANTE E ASSOCIADOS, NO MUNICIPIO DE ARENAPOLIS, ESTADO DE MATO GROSSO. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 23/04/1956] (p. 8058, col. 3) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
MINERIO .
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Indexação |
CONCESSÃO , PESSOA FISICA , LAVRA DE MINERIO , DIAMANTE , MUNICIPIO , ARENAPOLIS (MT) , ESTADO DE MATO GROSSO (MT) .
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Normas posteriores |
Declaração de Renovação de Prazo da Norma no Todo
Publicação Original [Diário Oficial da União de 10/09/1958] (p. 19987, col. 4)
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |