Decreto nº 39.124 de 02/05/1956
Decreto nº 39.124 de 02/05/1956
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | AUTORIZA OS CIDADÃOS BRASILEIROS HERCULANO NAXARA CORREA E GISELDA GAMA CORREA A PESQUISAR XISTO SILICOSO CLORITRICO, CORIDON E ASSOCIADOS NO MUNICIPIO DE MARIPORÃ, ESTADO DE SÃO PAULO. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 14/05/1956] (p. 9711, col. 3) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
MINERIO .
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Indexação |
CONCESSÃO , PESSOA FISICA , PESQUISA DE MINERIO , XISTO , CORINDON , MUNICIPIO , MARIPORA , ESTADO DE SÃO PAULO (SP) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revigoração Permanente da Norma no Todo
Publicação Original [Diário Oficial da União de 30/09/1958] (p. 21322, col. 3)
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |