Decreto nº 39.130 de 02/05/1956
Decreto nº 39.130 de 02/05/1956
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | ALTERA A TABELA APROVADA PELO DECRETO 38.516, DE 5 DE JANEIRO DE 1956. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 07/05/1956] (p. 9218, col. 3) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
MINISTERIO DA MARINHA (MM) .
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Indexação |
ALTERAÇÃO , TABELA , VALOR , RAÇÃO COMUM , MINISTERIO DA MARINHA (MM) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Alteração Permanente |