Decreto nº 39.140 de 11/05/1956
Decreto nº 39.140 de 11/05/1956
|
Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
|
|
|
Ementa | AUTORIZA O SERVIÇO DE PATRIMONIO DA UNIÃO A CEDER, EM AFORAMENTO, O DOMINIO UTIL DO TERRENO DE ACRESCIDO DE MARINHA, QUE MENCIONA, SITUADO EM NATAL, NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE. |
|
Publicação do Texto Principal | |
|
[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 12/05/1956] (p. 9661, col. 3) (Ver texto no Sigen) |
|
Catálogo |
IMOVEL .
|
|
Indexação |
AUTORIZAÇÃO , SERVIÇO DO PATRIMONIO DA UNIÃO (SPU) , CESSÃO , TERRENO DE MARINHA , MUNICIPIO , NATAL (RN) , ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE (RN) .
|
|
Normas posteriores |
Declaração de Alteração Permanente
Publicação Original [Diário Oficial da União de 21/08/1956] (p. 15761, col. 1)
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |