Decreto nº 39.210 de 22/05/1956
Decreto nº 39.210 de 22/05/1956
|
Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
|
|
|
Ementa | CONCEDE PERMISSÃO A COMPANHIA ELETROQUIMICA PAN-AMERICANA, ESTABELECIDA COM FABRICA EM HONORIO GURGEL, NO DISTRITO FEDERAL, PARA FUNCIONAR AOS DOMINGOS E FERIADOS CIVIS E RELIGIOSOS. |
|
Publicação do Texto Principal | |
|
[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 25/05/1956] (p. 10486, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
|
Catálogo |
HORARIO ESPECIAL DE FUNCIONAMENTO .
|
|
Indexação |
AUTORIZAÇÃO , EMPRESA , HORARIO ESPECIAL DE FUNCIONAMENTO , DOMINGO , FERIADO CIVIL , FERIADO RELIGIOSO , ESTADO DO RIO DE JANEIRO (RJ) , DISTRITO FEDERAL (DF) .
|
|
Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |