Decreto nº 39.282 de 01/06/1956

Decreto nº 39.282 de 01/06/1956

Ementa

DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS NECESSARIAS A INSTALAÇÃO DE UM NUCLEO COLONIAL NO VALE DO RIO MEARIM.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 07/06/1956] (p. 11261, col. 2)  (Ver texto no Sigen)  

Catálogo

REGIÃO NORDESTE , DESENVOLVIMENTO ECONOMICO .

Indexação

COMPETENCIA , INSTITUTO NACIONAL DE IMIGRAÇÃO E COLONIZAÇÃO (INIC) , EXECUÇÃO , COORDENAÇÃO , PLANEJAMENTO , INSTALAÇÃO , NUCLEO COLONIAL , VALE , RIO MEARIM , ESTADO DO MARANHÃO (MA) .
OBJETIVO , INCENTIVO , PRODUÇÃO , GENEROS ALIMENTICIOS , ARROZ , PRODUTO AGRICOLA , BABAÇU , ESTADO DO MARANHÃO (MA) .
NORMAS , INSTALAÇÃO , NUCLEO COLONIAL , VALE , RIO MEARIM , ESTADO DO MARANHÃO (MA) .

Normas posteriores

Declaração de Legislação Correlata