Legislação Federal - Senado Federal

Decreto nº 46.386 de 07/07/1959

Decreto nº 46.386 de 07/07/1959

Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
Ementa	DISPÕE SOBRE A COORDENAÇÃO DOS TRABALHOS A QUE SE REFEREM OS DECRETOS RESULTANTES DOS ENCONTROS DOS BISPOS DO NORDESTE.
Publicação do Texto Principal
[ Publicação Original ]	[Diário Oficial da União de 09/07/1959] (p. 15498, col. 1) (Ver texto no Sigen)
Catálogo	COLONIZAÇÃO .
Indexação	Clique para exibir... NORMAS , COORDENAÇÃO , INSTALAÇÃO , NUCLEO COLONIAL , VALE , RIO MEARIN , MUNICIPIO , PETROLANDIA (PE) , ESTADO DE PERNAMBUCO (PE) , TERESINA (PI) , ESTADO DO PIAUI (PI) , POLIGONO DAS SECAS . COMPETENCIA , PRESIDENCIA DA REPUBLICA , COORDENAÇÃO , SUPERVISÃO , INSTALAÇÃO , NUCLEO COLONIAL , VALE MEARIN , MUNICIPIO , PETROLANDIA (PE) , ESTADO DE PERNAMBUCO (PE) , TERESINA (PI) , ESTADO DO PIAUI (PI) , POLIGONO DAS SECAS .
Normas posteriores	Normas que alteraram ou sejam relacionadas com a presente norma... Decreto nº 50.241 de 28/01/1961 Declaração de Legislação Correlata Publicação Original [Diário Oficial da União de 30/01/1961] (p. 846, col. 4) Decreto de 15/02/1991 ( seq-sf: 1 ) Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo Publicação Original [Diário Oficial da União de 18/02/1991] (p. 3056, col. 1)
Normas alteradas ou referenciadas	Normas referenciadas ou que foram alteradas pela presente norma... Decreto nº 39.298 de 01/06/1956 Declaração de Legislação Correlata Decreto nº 39.295 de 01/06/1956 Declaração de Legislação Correlata Decreto nº 39.288 de 01/06/1956 Declaração de Legislação Correlata Decreto nº 39.284 de 01/06/1956 Declaração de Legislação Correlata Decreto nº 39.294 de 01/06/1956 Declaração de Legislação Correlata Decreto nº 39.293 de 01/06/1956 Declaração de Legislação Correlata Decreto nº 39.290 de 01/06/1956 Declaração de Legislação Correlata Decreto nº 39.287 de 01/06/1956 Declaração de Legislação Correlata Decreto nº 39.291 de 01/06/1956 Declaração de Legislação Correlata Decreto nº 39.282 de 01/06/1956 Declaração de Legislação Correlata Decreto nº 39.285 de 01/06/1956 Declaração de Legislação Correlata Decreto nº 39.292 de 01/06/1956 Declaração de Legislação Correlata Decreto nº 39.283 de 01/06/1956 Declaração de Legislação Correlata Decreto nº 39.286 de 01/06/1956 Declaração de Legislação Correlata Decreto nº 39.297 de 01/06/1956 Declaração de Legislação Correlata Decreto nº 39.299 de 01/06/1956 Declaração de Legislação Correlata Decreto nº 39.300 de 01/06/1956 Declaração de Legislação Correlata Decreto nº 39.289 de 01/06/1956 Declaração de Legislação Correlata Decreto nº 39.296 de 01/06/1956 Declaração de Legislação Correlata Decreto nº 46.358 de 07/07/1959 Declaração de Legislação Correlata Decreto nº 46.362 de 07/07/1959 Declaração de Legislação Correlata Decreto nº 46.360 de 07/07/1959 Declaração de Legislação Correlata Decreto nº 46.366 de 07/07/1959 Declaração de Legislação Correlata Decreto nº 46.365 de 07/07/1959 Declaração de Legislação Correlata Decreto nº 46.383 de 07/07/1959 Declaração de Legislação Correlata Decreto nº 46.368 de 07/07/1959 Declaração de Legislação Correlata Decreto nº 46.378 de 07/07/1959 Declaração de Legislação Correlata Decreto nº 46.382 de 07/07/1959 Declaração de Legislação Correlata Decreto nº 46.373 de 07/07/1959 Declaração de Legislação Correlata Decreto nº 46.372 de 07/07/1959 Declaração de Legislação Correlata Decreto nº 46.379 de 07/07/1959 Declaração de Legislação Correlata Decreto nº 46.370 de 07/07/1959 Declaração de Legislação Correlata Decreto nº 46.381 de 07/07/1959 Declaração de Legislação Correlata Decreto nº 46.384 de 07/07/1959 Declaração de Legislação Correlata Decreto nº 46.359 de 07/07/1959 Declaração de Legislação Correlata Decreto nº 46.376 de 07/07/1959 Declaração de Legislação Correlata Decreto nº 46.364 de 07/07/1959 Declaração de Legislação Correlata Decreto nº 46.371 de 07/07/1959 Declaração de Legislação Correlata Decreto nº 46.367 de 07/07/1959 Declaração de Legislação Correlata Decreto nº 46.374 de 07/07/1959 Declaração de Legislação Correlata Decreto nº 46.380 de 07/07/1959 Declaração de Legislação Correlata Decreto nº 46.369 de 07/07/1959 Declaração de Legislação Correlata Decreto nº 46.377 de 07/07/1959 Declaração de Legislação Correlata Decreto nº 46.357 de 07/07/1959 Declaração de Legislação Correlata Decreto nº 46.385 de 07/07/1959 Declaração de Legislação Correlata