Decreto nº 39.285 de 01/06/1956
Decreto nº 39.285 de 01/06/1956
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Ementa | DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS NECESSARIAS A INSTALAÇÃO DE UM NUCLEO COLONIAL DESTINADO AO ABASTECIMENTO DE FORTALEZA, ESTADO DO CEARA. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 07/06/1956] (p. 11262, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
REGIÃO NORDESTE , DESENVOLVIMENTO ECONOMICO .
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Indexação |
NORMAS , INSTALAÇÃO , NUCLEO COLONIAL , ABASTECIMENTO , MUNICIPIO , FORTALEZA (CE) , ESTADO DO CEARA (CE) .
OBJETIVO , NUCLEO COLONIAL , FIXAÇÃO , HOMEM , MEIO AMBIENTE , ZONA RURAL .
COMPETENCIA , INSTITUTO NACIONAL DE IMIGRAÇÃO E COLONIZAÇÃO (INIC) , COORDENAÇÃO , PLANEJAMENTO , EXECUÇÃO , INSTALAÇÃO , NUCLEO COLONIAL , ABASTECIMENTO , MUNICIPIO , FORTALEZA (CE) , ESTADO DO CEARA (CE) .
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Normas posteriores |
Declaração de Legislação Correlata
Publicação Original [Diário Oficial da União de 08/07/1958] (p. 15301, col. 1)
Declaração de Legislação Correlata
Publicação Original [Diário Oficial da União de 27/08/1958] (p. 19035, col. 3)
Declaração de Legislação Correlata
Publicação Original [Diário Oficial da União de 09/07/1959] (p. 15498, col. 1)
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