Decreto nº 43.992 de 08/07/1958
Decreto nº 43.992 de 08/07/1958
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | REGULA A APLICAÇÃO DA VERBA ORÇAMENTARIA RELATIVA A DESPESA DECORRENTE DO ENCONTRO DOS BISPOS DO NORDESTE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 08/07/1958] (p. 15301, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
MINISTERIO DA AGRICULTURA (MAGR) , ORÇAMENTO .
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Indexação |
APROVAÇÃO , ORÇAMENTO , MINISTERIO DA AGRICULTURA (MAGR) , DESPESA , SEMINARIO , GRUPO RELIGIOSO , REGIÃO NORDESTE .
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Normas posteriores |
Declaração de Alteração Permanente
Publicação Original [Diário Oficial da União de 27/08/1958] (p. 19035, col. 3)
Declaração de Alteração Permanente
Publicação Original [Diário Oficial da União de 08/06/1959] (p. 13122, col. 1)
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Legislação Correlata Declaração de Legislação Correlata Declaração de Legislação Correlata Declaração de Legislação Correlata Declaração de Legislação Correlata Declaração de Legislação Correlata Declaração de Legislação Correlata Declaração de Legislação Correlata Declaração de Legislação Correlata Declaração de Legislação Correlata Declaração de Legislação Correlata Declaração de Legislação Correlata |