Decreto nº 39.292 de 01/06/1956
Decreto nº 39.292 de 01/06/1956
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE POSTOS DE MIGRAÇÃO NOS ESTADOS DE PERNAMBUCO, SERGIPE E BAHIA. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 07/06/1956] (p. 11263, col. 4) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
REGIÃO NORDESTE , DESENVOLVIMENTO ECONOMICO .
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Indexação |
OBJETIVO , FIXAÇÃO , HOMEM , MEIO AMBIENTE , ZONA RURAL , ESTADO DE PERNAMBUCO (PE) , ESTADO DE SERGIPE (SE) , ESTADO DA BAHIA (BA) .
NORMAS , INSTALAÇÃO , POSTO , MIGRAÇÃO , MUNICIPIO , PETROLINA (PE) , ESTADO DE PERNAMBUCO (PE) , ARACAJU (SE) , ESTADO DE SERGIPE (SE) , FEIRA DE SANTANA (BA) , MAPELE , ESTADO DA BAHIA (BA) .
COMPETENCIA , INSTITUTO NACIONAL DE IMIGRAÇÃO E COLONIZAÇÃO (INIC) , COORDENAÇÃO , EXECUÇÃO , PLANEJAMENTO , INSTALAÇÃO , POSTO , MIGRAÇÃO , ESTADO DE PERNAMBUCO (PE) , ESTADO DE SERGIPE (SE) , ESTADO DA BAHIA (BA) .
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Normas posteriores |
Declaração de Legislação Correlata
Publicação Original [Diário Oficial da União de 08/07/1958] (p. 15301, col. 1)
Declaração de Legislação Correlata
Publicação Original [Diário Oficial da União de 27/08/1958] (p. 19035, col. 3)
Declaração de Alteração Permanente
Publicação Original [Diário Oficial da União de 09/07/1959] (p. 15496, col. 4)
Declaração de Legislação Correlata
Publicação Original [Diário Oficial da União de 09/07/1959] (p. 15498, col. 1)
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |