Legislação Federal - Senado Federal

Decreto nº 44.391 de 27/08/1958

Decreto nº 44.391 de 27/08/1958

Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
Ementa	ALTERA OS ARTIGOS 2 E 3 DO DECRETO 43.992 DE 8 DE JULHO DE 1958.
Publicação do Texto Principal
[ Publicação Original ]	[Diário Oficial da União de 27/08/1958] (p. 19035, col. 3) (Ver texto no Sigen)
Catálogo	MINISTERIO DA AGRICULTURA (MAGR) , RECURSOS FINANCEIROS .
Indexação	Clique para exibir... ALTERAÇÃO , NORMAS , APLICAÇÃO , VERBA , MINISTERIO DA AGRICULTURA (MAGR) , DESPESA , ENCONTRO , BISPO , REGIÃO NORDESTE .
Normas posteriores	Normas que alteraram ou sejam relacionadas com a presente norma... Decreto nº 43.992 de 08/07/1958 Declaração de Legislação Correlata Publicação Original [Diário Oficial da União de 08/07/1958] (p. 15301, col. 1) Decreto nº 46.173 de 08/06/1959 Declaração de Legislação Correlata Publicação Original [Diário Oficial da União de 08/06/1959] (p. 13122, col. 1) Decreto de 15/02/1991 ( seq-sf: 1 ) Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo Publicação Original [Diário Oficial da União de 18/02/1991] (p. 3056, col. 1)
Normas alteradas ou referenciadas	Normas referenciadas ou que foram alteradas pela presente norma... Decreto nº 39.287 de 01/06/1956 Declaração de Legislação Correlata Decreto nº 39.297 de 01/06/1956 Declaração de Legislação Correlata Decreto nº 39.284 de 01/06/1956 Declaração de Legislação Correlata Decreto nº 39.295 de 01/06/1956 Declaração de Legislação Correlata Decreto nº 39.285 de 01/06/1956 Declaração de Legislação Correlata Decreto nº 39.301 de 01/06/1956 Declaração de Legislação Correlata Decreto nº 39.293 de 01/06/1956 Declaração de Legislação Correlata Decreto nº 39.292 de 01/06/1956 Declaração de Legislação Correlata Decreto nº 43.992 de 08/07/1958 Declaração de Alteração Permanente