Decreto nº 39.284 de 01/06/1956
Decreto nº 39.284 de 01/06/1956
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Ementa | DISPÕE SOBRE MEDIDAS NECESSARIAS A INSTALAÇÃO DE UM NUCLEO COLONIAL NO VALE DO RIO PARNAIBA, ESTADO DO PIAUI. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 07/06/1956] (p. 11261, col. 4) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
REGIÃO NORDESTE , DESENVOLVIMENTO ECONOMICO .
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Indexação |
OBJETIVO , NUCLEO COLONIAL , FIXAÇÃO , HOMEM , MEIO AMBIENTE , ZONA RURAL .
COMPETENCIA , INSTITUTO NACIONAL DE IMIGRAÇÃO E COLONIZAÇÃO (INIC) , EXECUÇÃO , COORDENAÇÃO , PLANEJAMENTO , INSTALAÇÃO , NUCLEO COLONIAL , MUNICIPIO , TERESINA (PI) , PORTO , ESTADO DO PIAUI (PI) .
NORMAS , INSTALAÇÃO , NUCLEO COLONIAL , VALE , RIO PARNAIBA , MUNICIPIO , TERESINA (PI) , PORTO , ESTADO DO PIAUI (PI) .
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Normas posteriores |
Declaração de Legislação Correlata
Publicação Original [Diário Oficial da União de 08/07/1958] (p. 15301, col. 1)
Declaração de Legislação Correlata
Publicação Original [Diário Oficial da União de 27/08/1958] (p. 19035, col. 3)
Declaração de Legislação Correlata
Publicação Original [Diário Oficial da União de 09/07/1959] (p. 15498, col. 1)
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