Decreto nº 46.173 de 08/06/1959
Decreto nº 46.173 de 08/06/1959
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | ALTERA O ARTIGO 2 DO DECRETO 43.992, DE 8 DE JULHO DE 1958, MODIFICADO PELO DECRETO 44.391, DE 27 DE AGOSTO DE 1959. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 08/06/1959] (p. 13122, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
MINISTERIO DA AGRICULTURA (MAGR) , ORÇAMENTO .
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Indexação |
APLICAÇÃO , VERBA , MINISTERIO DA AGRICULTURA (MAGR) , INSTITUTO NACIONAL DE IMIGRAÇÃO E COLONIZAÇÃO (INIC) , DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO E DEFESA VEGETAL (DNPV) , DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO ANIMAL (DNPA) , GRUPO DE TRABALHO , MUNICIPIO , CAMPINA GRANDE (PB) , ESTADO DA PARAIBA (PB) , PALMEIRA DOS INDIOS (AL) , ESTADO DE ALAGOAS (AL) , ESTADO DA BAHIA (BA) , ESTADO DE MINAS GERAIS (MG) .
ALTERAÇÃO , REGULAMENTAÇÃO , APLICAÇÃO , VERBA , MINISTERIO DA AGRICULTURA (MAGR) , DESPESA , ENCONTRO , BISPO , REGIÃO NORDESTE .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Alteração Permanente Declaração de Legislação Correlata |