Decreto nº 39.287 de 01/06/1956
Decreto nº 39.287 de 01/06/1956
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS NECESSARIAS AO DESENVOLVIMENTO ECONOMICO DOS VALES SECOS DO BAIXO PIRANHAS E APODI, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 07/06/1956] (p. 11262, col. 3) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
REGIÃO NORDESTE , DESENVOLVIMENTO ECONOMICO .
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Indexação |
OBJETIVO , INCENTIVO , PRODUÇÃO AGRICOLA , FIXAÇÃO , HOMEM , MEIO AMBIENTE , ZONA RURAL , ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE (RN) .
NORMAS , DESENVOLVIMENTO ECONOMICO , VALE , RIO PIRANHAS , RIO APODI , MUNICIPIO , AÇU (RN) , IPANGUAÇU (RN) , SÃO RAFAEL (RN) , PENDENCIA , ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE (RN) .
COMPETENCIA , DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO E DEFESA VEGETAL (DNPV) , MINISTERIO DA AGRICULTURA (MAGR) , EXECUÇÃO , COORDENAÇÃO , PLANEJAMENTO , DESENVOLVIMENTO ECONOMICO , VALE , RIO PIRANHAS , RIO APODI , ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE (RN) .
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Normas posteriores |
Declaração de Legislação Correlata
Publicação Original [Diário Oficial da União de 08/07/1958] (p. 15301, col. 1)
Declaração de Legislação Correlata
Publicação Original [Diário Oficial da União de 27/08/1958] (p. 19035, col. 3)
Declaração de Legislação Correlata
Publicação Original [Diário Oficial da União de 09/07/1959] (p. 15498, col. 1)
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |