Decreto nº 46.381 de 07/07/1959
Decreto nº 46.381 de 07/07/1959
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | MODIFICA E AMPLIA O DECRETO 39.292, DE 1 DE JUNHO DE 1956, QUE DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE POSTOS DE MIGRAÇÃO NOS ESTADOS DE PERNAMBUCO, SERGIPE E BAHIA. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 09/07/1959] (p. 15496, col. 4) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
COLONIZAÇÃO .
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Indexação |
ALTERAÇÃO , NORMAS , INSTALAÇÃO , POSTO , MIGRAÇÃO , ESTADO DE PERNAMBUCO (PE) , ESTADO DE SERGIPE (SE) , ESTADO DA BAHIA (BA) .
AUTORIZAÇÃO , INSTITUTO NACIONAL DE IMIGRAÇÃO E COLONIZAÇÃO (INIC) , AMPLIAÇÃO , POSTO , MIGRAÇÃO , ESTADO DE PERNAMBUCO (PE) , ESTADO DE SERGIPE (SE) , ESTADO DA BAHIA (BA) .
COMPETENCIA , INSTITUTO NACIONAL DE IMIGRAÇÃO E COLONIZAÇÃO (INIC) , COORDENAÇÃO , EXECUÇÃO , INSTALAÇÃO , POSTO , MIGRAÇÃO , ESTADO DE PERNAMBUCO (PE) , ESTADO DE SERGIPE (SE) , ESTADO DA BAHIA (BA) .
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Normas posteriores |
Declaração de Legislação Correlata
Publicação Original [Diário Oficial da União de 09/07/1959] (p. 15498, col. 1)
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Alteração Permanente |