Decreto nº 43.311 de 07/03/1958
Decreto nº 43.311 de 07/03/1958
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | APROVA O ORÇAMENTO DO INSTITUTO NACIONAL DE IMIGRAÇÃO E COLONIZAÇÃO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 08/03/1958] (p. 4610, col. 3) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
INSTITUTO NACIONAL DE IMIGRAÇÃO E COLONIZAÇÃO (INIC) , ORÇAMENTO .
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Indexação |
APROVAÇÃO , ORÇAMENTO , INSTITUTO NACIONAL DE IMIGRAÇÃO E COLONIZAÇÃO (INIC) .
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Normas posteriores |
Declaração de Legislação Correlata
Publicação Original [Diário Oficial da União de 08/07/1958] (p. 15301, col. 1)
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |