Decreto nº 39.286 de 01/06/1956

Decreto nº 39.286 de 01/06/1956

Ementa

DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS NECESSARIAS AO DESENVOLVIMENTO DA PRODUÇÃO DO SAL E APERFEIÇOAMENTO DE SEUS METODOS, NA AREA QUE INTERESSA AO PORTO DA AREIA BRANCA.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 07/06/1956] (p. 11262, col. 2)  (Ver texto no Sigen)  

Catálogo

REGIÃO NORDESTE , DESENVOLVIMENTO ECONOMICO .

Indexação

OBJETIVO , FIXAÇÃO , HOMEM , MEIO AMBIENTE , ZONA RURAL , ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE (RN) .
NORMAS , DESENVOLVIMENTO , APERFEIÇOAMENTO , PRODUÇÃO , SAL , AREIA , PORTO , MUNICIPIO , AREIA BRANCA (RN) , ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE (RN) .
COMPETENCIA , INSTITUTO NACIONAL DO SAL , COORDENAÇÃO , EXECUÇÃO , PLANEJAMENTO , DESENVOLVIMENTO , PRODUÇÃO , SAL , PORTO , MUNICIPIO , AREIA BRANCA (RN) , ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE (RN) .

Normas posteriores

Declaração de Legislação Correlata

Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo