Decreto nº 39.300 de 01/06/1956

Decreto nº 39.300 de 01/06/1956

Ementa

DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS NECESSARIAS AO DESENVOLVIMENTO DA EXPERIENCIAS DE COLONIZAÇÃO DE PETROLANDIA, ESTADO DE PERNAMBUCO.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 07/06/1956] (p. 11265, col. 3)  (Ver texto no Sigen)  

Catálogo

REGIÃO NORDESTE , DESENVOLVIMENTO ECONOMICO .

Indexação

OBJETIVO , FIXAÇÃO , HOMEM , MEIO AMBIENTE , ZONA RURAL , MUNICIPIO , PETROLANDIA (PE) , ESTADO DE PERNAMBUCO (PE) .
COMPETENCIA , COMISSÃO DO VALE DO SÃO FRANCISCO (CVSF) , COORDENAÇÃO , EXECUÇÃO , PLANEJAMENTO , DESENVOLVIMENTO , EXPERIENCIA , COLONIZAÇÃO , MUNICIPIO , PETROLANDIA (PE) , ESTADO DE PERNAMBUCO (PE) .
NORMAS , DESENVOLVIMENTO , EXPERIENCIA , COLONIZAÇÃO , MUNICIPIO , PETROLANDIA (PE) , ESTADO DE PERNAMBUCO (PE) .

Normas posteriores

Declaração de Legislação Correlata

Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo