Decreto nº 46.368 de 07/07/1959
Decreto nº 46.368 de 07/07/1959
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | DISPÕE SOBRE A VALORIZAÇÃO ECONOMICA E SOCIAL DO VALE DO RIO JAGUARIBE, NO ESTADO DO CEARA. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 09/07/1959] (p. 15498, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
COLONIZAÇÃO .
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Indexação |
IRRIGAÇÃO , COLONIZAÇÃO , VALE , RIO JAGUARIBE , ESTADO DO CEARA (CE) .
OBJETIVO , EXTENSÃO , SISTEMA , ELETRIFICAÇÃO , MUNICIPIO , OROS (CE) , BAMBUI (MG) , ESTADO DO CEARA (CE) .
NORMAS , VALORIZAÇÃO , VALE , RIO JAGUARIBE , ESTADO DO CEARA (CE) .
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Normas posteriores |
Declaração de Legislação Correlata
Publicação Original [Diário Oficial da União de 09/07/1959] (p. 15498, col. 1)
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |