Decreto nº 46.372 de 07/07/1959
Decreto nº 46.372 de 07/07/1959
|
Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
|
|
|
Ementa | DISPÕE SOBRE O APROVEITAMENTO DE VALES UMIDOS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
|
Publicação do Texto Principal | |
|
[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 09/07/1959] (p. 15494, col. 2) (Ver texto no Sigen) |
|
Catálogo |
COLONIZAÇÃO .
|
|
Indexação |
NORMAS , APROVEITAMENTO , VALE , ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE (RN) .
COMPETENCIA , INSTITUTO NACIONAL DE IMIGRAÇÃO E COLONIZAÇÃO (INIC) , COORDENAÇÃO , PLANEJAMENTO , EXECUÇÃO , APROVEITAMENTO , COLONIZAÇÃO , VALE , ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE (RN) .
|
|
Normas posteriores |
Declaração de Legislação Correlata
Publicação Original [Diário Oficial da União de 09/07/1959] (p. 15498, col. 1)
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |