Decreto nº 46.358 de 07/07/1959
Decreto nº 46.358 de 07/07/1959
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS NECESSARIAS A RACIONALIZAÇÃO E FOMENTO DA CULTURA DO ALGODOEIRO DE FIBRA LONGA E DA CRIAÇÃO PECUARIA NA REGIÃO DO SERIDO, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 09/07/1959] (p. 15489, col. 3) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
PRODUTO AGRICOLA , ALGODÃO .
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Indexação |
COMPETENCIA , DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO E DEFESA VEGETAL (DNPV) , MINISTERIO DA AGRICULTURA (MAGR) , COORDENAÇÃO , TRABALHO , PLANEJAMENTO , EXECUÇÃO , RACIONALIZAÇÃO , FOMENTO , PLANTIO , ALGODÃO , CRIAÇÃO , PECUARIA , ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE (RN) .
NORMAS , RACIONALIZAÇÃO , FOMENTO , PLANTIO , PRODUTO AGRICOLA , ALGODÃO , CRIAÇÃO , PECUARIA , ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE (RN) .
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Normas posteriores |
Declaração de Legislação Correlata
Publicação Original [Diário Oficial da União de 09/07/1959] (p. 15498, col. 1)
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |