Decreto nº 46.371 de 07/07/1959
Decreto nº 46.371 de 07/07/1959
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS NECESSARIAS A RECUPERAÇÃO DO VALE DO MARITUBA, NO ESTADO DE ALAGOAS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 09/07/1959] (p. 15494, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
COLONIZAÇÃO .
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Indexação |
COMPETENCIA , COMISSÃO DO VALE DO SÃO FRANCISCO (CVSF) , COORDENAÇÃO , PLANEJAMENTO , EXECUÇÃO , COLONIZAÇÃO , VALE , RIO MARITUBA , ESTADO DE ALAGOAS (AL) .
NORMAS , RECUPERAÇÃO , VALE , RIO MARITUBA , ESTADO DE ALAGOAS (AL) .
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Normas posteriores |
Declaração de Legislação Correlata
Publicação Original [Diário Oficial da União de 09/07/1959] (p. 15498, col. 1)
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |