Decreto nº 39.294 de 01/06/1956
Decreto nº 39.294 de 01/06/1956
Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | DISPÕE SOBRE A CONSTRUÇÃO DE CASAS PARA OS TRABALHADORES NORDESTINOS. |
Publicação do Texto Principal | |
[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 07/06/1956] (p. 11264, col. 2) (Ver texto no Sigen) |
Catálogo |
REGIÃO NORDESTE , DESENVOLVIMENTO ECONOMICO .
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Indexação |
NORMAS , CONSTRUÇÃO , HABITAÇÃO , TRABALHADOR RURAL , REGIÃO NORDESTE .
COMPETENCIA , FUNDAÇÃO DA CASA POPULAR , COORDENAÇÃO , EXECUÇÃO , PLANEJAMENTO , CONSTRUÇÃO , HABITAÇÃO , TRABALHADOR RURAL , REGIÃO NORDESTE .
OBJETIVO , FIXAÇÃO , HOMEM , MEIO AMBIENTE , ZONA RURAL , REGIÃO NORDESTE .
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Normas posteriores |
Declaração de Legislação Correlata
Publicação Original [Diário Oficial da União de 09/07/1959] (p. 15498, col. 1)
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |