Decreto nº 46.383 de 07/07/1959
Decreto nº 46.383 de 07/07/1959
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | AUTORIZA A EXECUÇÃO DE OBRAS DE SANEAMENTO NA CIDADE DE NATAL, CAPITAL DO RIO GRANDE DO NORTE. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 09/07/1959] (p. 15497, col. 2) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
SANEAMENTO .
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Indexação |
AUTORIZAÇÃO , MINISTERIO DA VIAÇÃO E OBRAS PUBLICAS , DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS (DNOCS) , EXECUÇÃO , SANEAMENTO , MUNICIPIO , NATAL (RN) , ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE (RN) .
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Normas posteriores |
Declaração de Legislação Correlata
Publicação Original [Diário Oficial da União de 09/07/1959] (p. 15498, col. 1)
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |