Decreto nº 46.382 de 07/07/1959
Decreto nº 46.382 de 07/07/1959
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | CONSTITUI GRUPO DE TRABALHO COM A FINALIDADE DE PROJETAR E EXECUTAR A TRANSFORMAÇÃO DAS ATUAIS HOSPEDARIAS DE MIGRANTES, LOCALIZADAS, NAS CAPITAIS DOS ESTADOS DO CEARA, PARA E AMAZONAS, EM HOSPEDARIAS SEDIADAS NA ZONA RURAL, SEM PREJUIZO DOS ATUAIS PROGRAMAS DE COLONIZAÇÃO. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 09/07/1959] (p. 15497, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
GRUPO DE TRABALHO INTERMINISTERIAL , MIGRAÇÃO .
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Indexação |
ESTABELECIMENTO , PRAZO , CONCLUSÃO , ESTUDO , GRUPO DE TRABALHO .
CRIAÇÃO , GRUPO DE TRABALHO , OBJETIVO , ELABORAÇÃO , PROJETO , TRANSFORMAÇÃO , ALOJAMENTO , MIGRANTE , ZONA RURAL .
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Normas posteriores |
Declaração de Legislação Correlata
Publicação Original [Diário Oficial da União de 09/07/1959] (p. 15498, col. 1)
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |