Decreto nº 46.362 de 07/07/1959
Decreto nº 46.362 de 07/07/1959
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS NECESSARIAS AO APROVEITAMENTO DE VALES UMIDOS NO ESTADO DE SERGIPE, COM O DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA NAS AREAS DOS RIOS SÃO FRANCISCO, SERGIPE, VAZA BARRIS, MANGUE SECO E JAPARATUBA. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 09/07/1959] (p. 15491, col. 2) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
AGRICULTURA .
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Indexação |
COOPERAÇÃO , DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS (DNOCS) , DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS E SANEAMENTO (DNOS) , DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO ANIMAL (DNPA) , DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO E DEFESA VEGETAL (DNPV) , SUPERINTENDENCIA , ENSINO AGRICOLA , COMISSÃO DO VALE DO SÃO FRANCISCO (CVSF) , COMPANHIA HIDROELETRICA DO SÃO FRANCISCO (CHESF) .
NORMAS , MEDIDA DE EMERGENCIA , APROVEITAMENTO , VALE , ESTADO DE SERGIPE (SE) , DESENVOLVIMENTO , AGRICULTURA .
COMPETENCIA , DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS (DNOCS) , MINISTERIO DA VIAÇÃO E OBRAS PUBLICAS , COORDENAÇÃO , TRABALHO , PLANEJAMENTO , EXECUÇÃO , MEDIDA DE EMERGENCIA .
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Normas posteriores |
Declaração de Legislação Correlata
Publicação Original [Diário Oficial da União de 09/07/1959] (p. 15498, col. 1)
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |