Decreto nº 39.288 de 01/06/1956
Decreto nº 39.288 de 01/06/1956
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS NECESSARIAS AO MAXIMO APROVEITAMENTO DO AÇUDE CUREMA E SUA AREA DE INFLUENCIA. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 07/06/1956] (p. 11262, col. 4) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
REGIÃO NORDESTE , DESENVOLVIMENTO ECONOMICO .
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Indexação |
COMPETENCIA , DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS (DNOCS) , MINISTERIO DA VIAÇÃO E OBRAS PUBLICAS , COORDENAÇÃO , EXECUÇÃO , PLANEJAMENTO , APROVEITAMENTO , AÇUDE , REGIÃO NORDESTE .
NORMAS , APROVEITAMENTO , AÇUDE , REGIÃO NORDESTE .
OBJETIVO , FIXAÇÃO , HOMEM , MEIO AMBIENTE , ZONA RURAL , REGIÃO NORDESTE .
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Normas posteriores |
Declaração de Legislação Correlata
Publicação Original [Diário Oficial da União de 09/07/1959] (p. 15498, col. 1)
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |