Decreto nº 46.370 de 07/07/1959
Decreto nº 46.370 de 07/07/1959
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | DISPÕE SOBRE EXPERIENCIA-PILOTO DE COLONIZAÇÃO NO ESTADO DO MARANHÃO. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 09/07/1959] (p. 15493, col. 3) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
COLONIZAÇÃO .
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Indexação |
COMPETENCIA , SUPERINTENDENCIA DO PLANO DE VALORIZAÇÃO ECONOMICA DA AMAZONIA (SPVEA) , COORDENAÇÃO , PLANEJAMENTO , EXECUÇÃO , COLONIZAÇÃO , ESTADO DO MARANHÃO (MA) .
NORMAS , EXPERIENCIA , COLONIZAÇÃO , ESTADO DO MARANHÃO (MA) .
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Normas posteriores |
Declaração de Legislação Correlata
Publicação Original [Diário Oficial da União de 09/07/1959] (p. 15498, col. 1)
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |